Resolução nº 45, de 17 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Questões de Direito Constitucional

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.